O Brasil alcançou em junho um novo recorde de estrangeiros registrados como microempreendedores individuais (MEIs), com mais de 106 mil CNPJs ativos — número 24% maior que o registrado em julho do ano passado. Segundo levantamento do Sebrae, o principal país de origem desses empreendedores é a Venezuela, que responde por 25% do total.
As atividades mais comuns entre os estrangeiros que atuam como MEI são o comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios e a confecção de peças de vestuário. Eles representam 0,78% do total de microempreendedores do país (13.512.528) e se concentram, sobretudo, nas regiões Sudeste (cerca de 50,5 mil) e Sul (35 mil).
Pessoas de outros países que vivem no Brasil podem se formalizar como MEI pela plataforma gov.br. Para isso, é preciso ter Carteira Nacional de Registro Migratório, Documento Provisório de Registro Nacional Migratório ou o Protocolo de Solicitação de Refúgio, obtidos junto à Polícia Federal.
O presidente do Sebrae, Rodrigo Soares, ressalta que o MEI, criado em 2008, é um instrumento de geração de oportunidades, combate à pobreza e dinamização da economia. “Para muitos estrangeiros, ter o próprio negócio é uma forma de iniciar uma nova trajetória no país. A formalização abre a oportunidade de transformar talento, trabalho e dedicação em negócios sustentáveis, com acesso a direitos, crédito, mercados e proteção social”, afirmou.
São Paulo lidera em números absolutos; Roraima, em proporção
São Paulo é o estado com mais estrangeiros com CNPJ de MEI ativo, cerca de 39 mil, seguido por Santa Catarina (14 mil), Paraná (13 mil) e Rio Grande do Sul (8 mil).
Na comparação com o total de MEIs de cada estado, porém, Roraima lidera: os estrangeiros representam 11% dos 24 mil microempreendedores locais. Vêm, na sequência, Amazonas (2%), Santa Catarina (1,87%) e Paraná (1,37%). Já os menores números absolutos aparecem no Amapá (112), em Tocantins (147) e no Piauí (201).
Apoio ao empreendedorismo de refugiados
Para estimular o empreendedorismo entre pessoas refugiadas, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e o Pacto Global da ONU – Rede Brasil, com apoio do Sebrae, criaram a plataforma Refugiados Empreendedores, que reúne mais de 160 empreendimentos liderados por refugiados em todo o país.
