O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, divulgou nesta quarta-feira (1) que o governo pretende lançar nos próximos dias um novo programa de renegociação de dívidas para as famílias brasileiras, oferecendo 80% de desconto no valor devido e refinanciando os 20% do saldo restante.
A informação foi anunciada pelo ministro em entrevista à Globonews, acrescentando ainda que a ideia é aprimorar o que já foi feito no programa de renegociação Desenrola.
"O que nós vamos fazer é incentivar que seja um desconto amplo e, eventualmente, com garantias do governo, caso, feita a renegociação, a pessoa volte a inadimplir com o banco na frente”, explicou Durigan.
O ministro ainda acrescentou: "ainda que você negocie 80% de desconto, sobra 20% da dívida a ser refinanciada. Aí o governo pode vir e dizer, bancos, fintechs, operadoras de crédito, renegociem a dívida com desconto amplo, mas deixem aqui uma nova taxa de juros para o que tem que ser refinanciado e o governo faz uma espécie de garantia junto com os bancos".
Durigan afirmou durante a entrevista que a possibilidade de isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) — uma demanda do setor financeiro — ainda não foi descartada. O ministro admitiu, contudo, que a isenção pode ser considerada caso haja uma redução expressiva das dívidas de pessoas com renda de até três salários mínimos.
Nova versão do Desenrola
O governo federal estuda lançar uma versão do programa Desenrola com um formato mais simples do que o modelo anterior. Segundo o ministro da Fazenda, a proposta busca superar dificuldades do Desenrola Brasil, que utilizava uma plataforma de negociação em formato de leilão e acabou sendo criticada pela complexidade de acesso para parte dos usuários.
Entre as mudanças previstas, está a inclusão de uma contrapartida em educação financeira. A medida tem como objetivo evitar que famílias, após renegociarem suas dívidas, voltem a comprometer a renda com gastos incompatíveis com sua capacidade de pagamento.
No governo também está em debate a criação de um fundo para viabilizar a renegociação de dívidas de famílias em situação de superendividamento — aquelas que já enfrentam dificuldades para arcar com despesas básicas devido ao alto comprometimento da renda. O tema figura entre as prioridades do governo em ano eleitoral.
