O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, informou nesta terça-feira que a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já está abaixo de 1,5 milhão de pedidos. Durante reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), ele destacou que, desconsiderando o fluxo mensal de cerca de 1,3 milhão de requerimentos, o volume de processos com prazo superior a 45 dias caiu para 374 mil. A expectativa do governo é eliminar esse represamento entre setembro e outubro deste ano.
Segundo os dados apresentados, o estoque de pedidos em atraso recuou de 1,882 milhão, registrado em janeiro, para os atuais 374 mil. A Previdência também informou que houve redução no tempo médio de análise dos benefícios e na fila de perícias médicas.
Governo prevê fim dos pedidos represados
Na reunião do CNPS, Wolney Queiroz afirmou que a meta é zerar os requerimentos com prazo superior a 45 dias nos próximos meses.
O ministro informou ainda que a fila da perícia médica passou de 1,230 milhão de pedidos, em novembro do ano passado, para 248 mil solicitações. Os números foram apresentados como parte do acompanhamento das medidas adotadas para reduzir o tempo de resposta aos segurados.
Teto dos juros do consignado do INSS é mantido
Durante o mesmo encontro, o ministro afirmou que o governo não avalia, neste momento, mudar o teto dos juros do crédito consignado destinado a aposentados e pensionistas do INSS. Segundo ele, os cálculos feitos com base na metodologia usada em 2023 indicariam um limite de 2,03%, acima do teto atual de 1,85%.
Diante desse cenário, o tema só deverá voltar à pauta quando a taxa básica de juros (Selic) atingir o patamar de 10,5%. Queiroz acrescentou que o percentual atual foi mantido após diálogo no âmbito do Conselho Nacional de Previdência Social.
De acordo com o ministro, a ausência de uma fórmula fixa permite que o CNPS siga debatendo o assunto a cada reunião, levando em conta o cenário econômico de cada período. Ele destacou que entidades do setor financeiro, como a Associação Brasileira de Bancos (ABBC) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), concordam com a manutenção das regras em vigor.
A definição de uma eventual revisão do teto continuará sendo discutida pelo CNPS conforme a evolução dos indicadores econômicos e da taxa Selic.
