Presidente norte-americano anunciou uma taxa de 50% sobre todos os produtos brasileiros exportados aos EUA. Medida deve impactar com mais força setores como o comércio eletrônico e a agroindústria
Nesta quarta-feira (9/7), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, divulgou uma carta pública dirigida ao presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No documento, Trump anunciou a imposição de uma nova tarifa de 50% sobre todos os produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos. A medida está prevista para entrar em vigor em 1º de agosto.
Em abril deste ano, o republicano já havia feito o anúncio de uma tarifa de 10% sobre produtos brasileiros. Agora, ele amplia significativamente a taxação. Segundo Trump, a nova medida é uma resposta direta a questões políticas envolvendo o Brasil.
O chamado “tarifaço” eleva impostos sobre as importações brasileiras, o que pode afetar diversos setores da economia. A medida pode surtir efeitos indiretos nas PMEs, que terão mais dificuldade em manter a competitividade no mercado norte-americano.
Na carta, Trump justifica a medida como uma forma de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro — réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado. O presidente norte-americano também criticou decisões do STF contra apoiadores do ex-mandatário brasileiro que residem nos Estados Unidos.Trump ainda acusou o Brasil de promover “ataques insidiosos contra eleições livres” e de violar “a liberdade de expressão dos americanos”. Em sua declaração, afirmou:
“A partir de 1º de agosto de 2025, cobraremos do Brasil uma tarifa de 50% sobre todas e quaisquer exportações brasileiras enviadas para os Estados Unidos, separada de todas as tarifas setoriais existentes. Mercadorias redirecionadas para outros países na tentativa de evitar essa tarifa também serão taxadas com essa alíquota mais alta.”
Segundo a publicação Exportação e Importação por Porte Fiscal das Empresas, da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX/MDIC), o Brasil tinha 11.432 micro e pequenas empresas exportadoras em 2024 — o equivalente a 40% do total de empresas que atuaram no comércio exterior no período. Apesar da presença expressiva, essas empresas foram responsáveis por apenas 0,8% do valor total exportado pelo país, movimentando US$ 2,6 bilhões ao longo do ano.
Lei da Reciprocidade Econômica
O Brasil já aplica tarifas sobre produtos importados dos Estados Unidos, porém sem discriminações específicas. De acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), em 2023, a tarifa média efetiva sobre as importações americanas foi de 2,7%, apesar da tarifa nominal ser de 11,2%. Essa diferença ocorre devido a isenções e flexibilizações concedidas a determinados setores. Atualmente, os Estados Unidos exportam mais para o Brasil do que importam, resultando em um superávit comercial favorável aos americanos no comércio bilateral.
Após o anúncio, o presidente Lula declarou em suas redes sociais que o Brasil "não aceitará ser tutelado por ninguém" e afirmou que qualquer imposição unilateral de tarifas sobre produtos brasileiros será enfrentada com medidas previstas na Lei da Reciprocidade Econômica, sancionada em abril, mas ainda não regulamentada.
Atualmente, o Brasil segue as diretrizes da Organização Mundial do Comércio (OMC), que proíbem a aplicação de tarifas discriminatórias contra determinados países. No entanto, com a aprovação de uma nova legislação, o país passa a contar com mecanismos legais para reagir a medidas consideradas injustas.
A nova lei autoriza o governo brasileiro a tomar medidas de retaliação contra países ou blocos econômicos que imponham barreiras comerciais, legais ou políticas ao Brasil. Entre as opções previstas estão:
Aplicação de sobretaxas sobre a importação de bens e serviços;
Suspensão de acordos ou compromissos comerciais firmados;
Em casos extremos, a interrupção do reconhecimento de direitos de propriedade intelectual, incluindo o pagamento de royalties e a proteção de patentes.
O texto também permite que o Executivo suspenda, de forma justificada, o princípio da “nação mais favorecida” da OMC — que obriga os países a tratarem todos os seus parceiros comerciais de maneira igualitária, exceto em situações específicas, como acordos bilaterais ou regionais, como o Mercosul (Mercado Comum do Sul).
Essas ações têm como objetivo proteger a economia nacional e restabelecer o equilíbrio nas relações comerciais quando estas forem consideradas desleais ou hostis.
Impacto aos PMEs
De acordo com José Carlos de Souza Filho, professor da FIA Business School, altas tarifas recíprocas podem impactar de forma significativa os pequenos e médios empreendedores, especialmente aqueles que dependem de insumos importados dos Estados Unidos.
“Por conta do efeito direto das tarifas, aumentando custos de importação. Isto seria sentido diretamente em componentes de aviação, peças industriais e derivados de petróleo. Em segundo lugar pela desvalorização do real frente ao dólar, que já começou a ocorrer apenas como efeito do anúncio. Esses dois fatores interferem diretamente na inflação interna”, pontua.
Ele ainda destaca que, em alguns setores, especialmente na agroindústria (carne bovina, café e suco de laranja) e no comércio de produtos eletrônicos — as pequenas empresas podem enfrentar dificuldades para substituir seus fornecedores, o que pode causar atrasos e interrupções. Na indústria, a falta de componentes eletrônicos e peças de reposição pode comprometer o andamento dos processos produtivos.
Entre os possíveis desdobramentos, o especialista aponta impactos nos preços e na competitividade de diversos setores da economia brasileira. Segundo Souza, uma das principais preocupações está no aumento dos custos de produção, especialmente em segmentos fortemente dependentes de insumos importados.
Por outro lado, o especialista observa que, no curto prazo, pode haver uma queda nos preços de produtos que compõem a pauta de exportação brasileira para os Estados Unidos. Isso ocorreria em razão do aumento da oferta interna, já que parte da produção destinada ao exterior ficaria retida no mercado doméstico.
Ainda assim, ele alerta que esse cenário traria prejuízos à competitividade internacional do Brasil, com destaque para setores como carne bovina, suco de laranja e calçados, que devem enfrentar dificuldades para manter sua presença no mercado norte-americano diante das novas barreiras tarifárias.
Confira abaixo os produtos mais exportados para os EUA:
Café
Carne
Suco de laranja
Petróleo
Aeronaves
Semimanufaturados de ferro ou aço
Materiais de construção e engenharia
Madeira
Máquina e motores
Eletrônicos
